Ação contra o autor do livro "A Maldição de Deus sobre o Homossexual" foi julgada improcedente na quinta-feira, dia 28 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O autor estava sendo processado e condenado a pagar indenização por danos morais, por escrever um livro contra a prática homossexual. O desembargador Vladimir Abreu da Silva entendeu que o livro foi fundamentado na Bíblia e que não incita o fanatismo religioso, com a prática de homicídios contra homossexuais e que de acordo com a Constituição Federal ninguém poderá ser ninguém poderá ser privado de direitos por motivos de crença religiosa e ainda, de liberdade de informação. O livro "A Maldição de Deus sobre o Homossexual" foi retirado de circulação e seus exemplares foram queimados em praça pública.É nesse contexto que o Deputado Pastor Pedro Ribeiro atua na Câmara dos Deputados. Ele lembra que por sorte do autor e graças a Deus a famigerada lei da homofobia ainda não foi aprovada. Se tivesse, ele seria preso e condenado a pagar indenização por danos morais. Segundo o deputado, hoje o Brasil vive momentos delicados com propostas de apoio ao aborto, a casamentos entre pessoas do mesmo sexo e agora com o PL 122 de 2006 que pune todos aqueles que imaginarem qualquer coisa contra o pecado da homossexualidade.
O deputado Pastor Pedro Ribeiro pede a todos os líderes religiosos do estado do Ceará que participem de um Seminário a ser promovido pelas Frentes Parlamentares Evangélica e da Família em Brasília no dia 24 de março, cujos temos a serem discutidos versam sobre a lei da homofobia e o PNDH3 editado pela Presidência da Republica para, entre outras coisas, apoiar os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional contra a igreja, a família e os bons costumes da sociedade brasileira.
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