Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprova proibição de fumo em locais coletivos fechados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10 de março, o projeto de lei que exclui uso do fumo de ambientes coletivos fechados. A proposta de autoria do senador Tião Viana (AC) que teve como relatora a senadora Marina Silva, também do Acre, extingue também os chamados fumódromos – espaços reservados aos fumantes.O projeto segue para Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, onde será votado em caráter terminativo, não necessitando, portanto de ir a plenário. Pela proposta, fica proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público.
O Deputado Pastor Pedro Ribeiro vem defendendo uma série de projetos que proíbem o uso de cigarros em locais coletivos e agora aguarda a chegada deste, na Câmara dos Deputados, que tem por antecipação o apoio da Frente Parlamentar Evangélica.
A matéria causou polêmica, e teve um voto em separado do senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), que pretendia tornar menos rigoroso o banimento do fumo em ambientes coletivos. Mas o voto do senador foi rejeitado pelos membros da CCJ.
O Deputado Pastor Pedro Ribeiro lembra que em 2003 o Brasil assinou um tratado internacional sobre saúde pública para proteger as gerações presentes e futuras dos males causados pelo fumo e pela exposição à fumaça do tabaco. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o fumo provocou um milhão de mortes nos últimos 30 anos e deve provocar outros 7 milhões de óbitos nos próximos 15 anos. A parecer da senadora Marina Silva ao projeto em questão mostrou que filtros de cigarro demoram 100 anos para se degradarem.
Deputado Pastor Pedro Ribeiro espera contribuir com a saúde pública brasileira lutando pela aprovação desse projeto na Câmara dos Deputados.
O Deputado Pastor Pedro Ribeiro lembra que em 2003 o Brasil assinou um tratado internacional sobre saúde pública para proteger as gerações presentes e futuras dos males causados pelo fumo e pela exposição à fumaça do tabaco. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o fumo provocou um milhão de mortes nos últimos 30 anos e deve provocar outros 7 milhões de óbitos nos próximos 15 anos. A parecer da senadora Marina Silva ao projeto em questão mostrou que filtros de cigarro demoram 100 anos para se degradarem.
Deputado Pastor Pedro Ribeiro espera contribuir com a saúde pública brasileira lutando pela aprovação desse projeto na Câmara dos Deputados.
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