sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

A revitalização do Rio São Francisco

A revitalização do Rio São Francisco


O Deputado Pastor Pedro Ribeiro está empenhado na aprovação da Proposta da Emenda Constitucional 524/02 que cria o fundo de revitalização da bacia do Rio São Francisco.
Essa PEC já foi aprovada pelo Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados. O Deputado Pastor Pedro Ribeiro está articulando com demais membros da bancada do Nordeste para que a PEC 524 entre na Pauta do Plenário ainda neste semestre e seja logo votada.
Considerando a urgente necessidade de assegurar o abastecimento, a preservação dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável da bacia do Rio, o Deputado Pastor Pedro Ribeiro acredita que haverá interesse de todos pela aprovação da matéria.
Pela proposta, o fundo será constituído de 0,5% de toda a arrecadação federal, excluindo os valores destinados à Saúde, Educação e os repasses obrigatórios aos estados e municípios. Segundo o deputado Pastor Pedro Ribeiro, além desses 0,5% da arrecadação federal, as obras de revitalização da bacia do rio São Francisco também contarão com verbas do Plano Plurianual de Investimentos (o PPA) que serão garantidas, até 2015 , cerca de R$ 1,2 bilhão.

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