A revitalização do Rio São Francisco

A revitalização do Rio São Francisco

O Deputado Pastor Pedro Ribeiro está empenhado na aprovação da Proposta da Emenda Constitucional 524/02 que cria o fundo de revitalização da bacia do Rio São Francisco.
Essa PEC já foi aprovada pelo Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados. O Deputado Pastor Pedro Ribeiro está articulando com demais membros da bancada do Nordeste para que a PEC 524 entre na Pauta do Plenário ainda neste semestre e seja logo votada.
Considerando a urgente necessidade de assegurar o abastecimento, a preservação dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável da bacia do Rio, o Deputado Pastor Pedro Ribeiro acredita que haverá interesse de todos pela aprovação da matéria.
Pela proposta, o fundo será constituído de 0,5% de toda a arrecadação federal, excluindo os valores destinados à Saúde, Educação e os repasses obrigatórios aos estados e municípios. Segundo o deputado Pastor Pedro Ribeiro, além desses 0,5% da arrecadação federal, as obras de revitalização da bacia do rio São Francisco também contarão com verbas do Plano Plurianual de Investimentos (o PPA) que serão garantidas, até 2015 , cerca de R$ 1,2 bilhão.

Música gospel terá os benefícios da Lei Rouanet

Música gospel terá os benefícios da Lei Rouanet

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (23 de fevereiro) o projeto de lei que permite que eventos de música gospel possam ser beneficiados pela Lei Rouanet. A proposta, reconhece a música gospel e eventos relacionados como manifestação cultural, permitindo que artistas evangélicos possam obter recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (o Pronac).
O deputado Pastor Pedro Ribeiro votou pela aprovação desse Projeto na Câmara dos Deputados e agora acompanha a sua tramitação no Senado Federal.
Para o deputado Pastor Pedro Ribeiro a aprovação dessa proposta de lei representa um grande avanço no meio musical, porque há muito tempo a música gospel vem se difundindo pela sociedade brasileira, constituindo uma tradição cultural própria. Observa o deputado que a música gospel brasileira hoje é tocada não apenas em rádios Evangélicas mas também em emissoras seculares, haja vista a sua beleza harmônica, sua riqueza poética e sua força espiritual que termina agradando a todos indiscriminadamente. Considerando estes e outros aspectos da música gospel é que ela precisa ser vista e aceita pela cultura brasileira como gênero musical interessante, útil e inteligente. Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), o mercado da música gospel é um dos três maiores do país e movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano. O projeto tramita no Congresso desde outubro de 2007 e caminha agora para o Plenário do Senado Federal. O deputado Pastor Pedro Ribeiro está empenhado na aprovação da Proposta.

Plenário da Câmara dos Deputados discute o pré-sal

Plenário da Câmara dos Deputados discute o pré-sal

O Deputado pastor Pedro Ribeiro participa da sessão plenária que discute as propostas relativas à exploração do petróleo e a divisão dos Roayltes da exploração.
Para gerenciar os recursos oriundos dos Royaltes do Pré-sal foi aprovado nesta terça-feira, 23 de fevereiro, o Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia.
O Deputado Pastor Pedro Ribeiro apreciou a proposta e votou pela sua aprovação, na esperança de ver os recursos dos Roayltes do pré-sal gerar benefícios para a nação brasileira, combatendo a fome, a miséria, financiando a educação, resolvendo a questão da saúde pública que ainda é muito deficiente, e contribuindo para diminuição das desigualdades sociais do povo, principalmente no Estado do Ceará, onde milhares e milhares de famílias são desprotegidas financeiramente.

CULTO NO CONGRESSO NACIONAL

CULTO NO CONGRESSO NACIONAL

Nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, a Frente Parlamentar Evangélica dirigiu culto no Plenário 12 da Câmara dos Deputados e Deus, através dos louvores e da mensagem ministrada, se manifestou de forma poderosa.
Antes mesmo de se criação da Frente Parlamentar Evangélica, o Pastor Pedro Ribeiro, em 2003, começou o trabalho de cultos nos Plenários do Congresso Nacional e até hoje, pela graça do Senhor, a obra continua. Além da alegria de quase sempre ver pessoas se rendendo ao Senhor em nossas reuniões, é extremamente agradável ver Deus se manifestando na vida daqueles que com outros objetivos passam pelos corredores, mas terminam adentrando ao plenário e recebendo as bênçãos do nosso Pai, relata o deputado Pastor Pedro. Segundo o deputado, até parlamentares já aceitaram a Cristo nesses cultos e estão firmes com Jesus.
O Deputado Pastor Pedro Ribeiro não abre mão de estar presente em todas as celebrações.

Deputado pastor Pedro Ribeiro defende a criação de uma Comissão que discuta políticas de desenvolvimento do Nordeste

Deputado pastor Pedro Ribeiro defende a criação de uma Comissão Permanente na Câmara dos Deputados que discuta políticas de desenvolvimento do Nordeste

Deputados da bancada do Nordeste solicitaram a inclusão na pauta do Plenário, da PEC 115/95 que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados como patrimônio nacional. Apesar das resistências à aprovação dessa PEC, sob alegação de que ela pode impedir ocupações e o desenvolvimento de atividades econômicas, o deputado Pastor Pedro Ribeiro observa que há efetivamente a necessidade de reconhecer politicamente a importância ambiental e ecológica desses biomas. Depois da aprovação da PEC, afirma o deputado, virão outras leis, planos de manejo e instrumentos que possibilitarão a ocupação com agronegócio, a agricultura, extrativismo, pecuária e outras atividades, como o ecoturismo. Segundo o Deputado Pastor Pedro Ribeiro a aprovação da PEC vai beneficiar sobremaneira essas regiões, trazendo recursos internacionais para o desenvolvimento sustentável do Cerrado e da região de Caatinga.

MARCO HISTÓRICO?!

MARCO HISTÓRICO?!

..."Tenho reiterado que um momento muito importante do nosso mandato foi a realização da 1ª Conferencia Nacional de Gays, Lesbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em 2008, marco histórico na caminhada para construirmos um país sem qualquer tipo de intolerância homofóbica."

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da Republica

Não é uma gracinha?!

A 1ª Conferencia Nacional de Gays, Lesbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, ser, para o Presidente Lula um Marco histórico do seu governo?
Você sabia que foi o nosso dinheiro que patrocinou essa tal conferencia?!

Dep. Pastor Pedro Ribeiro

ATENÇÃO!

ATENÇÃO!

Você já conhece o PNDH-3? É o Programa de Direitos Humanos do Presidente Lula!
Sabe o que nele está previsto?

1) A Legalização do Aborto (descriminalização);
2) Dar mais poder aos Conselhos Tutelares do que aos Pais, para resolver os problemas das suas crianças. Tudo isso em nome dos Direitos Humanos;
3) Querem oficializar a união de pessoas do mesmo sexo. (Casamento);
4) Dar aos "casais" homossexuais o direito de adotar crianças;

5) Ameaça a saúde psicológica das crianças com a nefasta educação dos "Direitos Humanos", doutrina poluidora da mente inocente das crianças;

6) Intentar oficializar a profissionalização da prostituição;

7) A promoção das religiões afro-brasileiras (candomblé, macumba, etc) como cultura dos descendentes dos escravos;

8) O controle da Internet;

9) Etc...

Quer conhece-lo? Acesse: www.sedh.gov.br .

Estou engajado na luta contra a aprovação dos projetos que querem oficializar na nação, estas praticas inaceitáveis!

Dep. Pastor Pedro Ribeiro

Deputado Pastor Pedro Ribeiro participará da Frente Parlamentar que lutará contra a 3ª edição do PNDH que enaltece o PL 122/2006

Deputado Pastor Pedro Ribeiro participará da Frente Parlamentar que lutará contra a 3ª edição do PNDH que enaltece o PL 122/2006

Deputado Pastor Pedro Ribeiro fará parte da Frente Parlamentar que será criada no Congresso Nacional para lutar contra o Programa Nacional dos Direitos Humanos nos pontos que enaltece o PL 122/2006. Para o pastor Pedro Ribeiro, o chamado Projeto de Lei da Homofobia, cria uma espécie de Império dos homossexuais no país, concedendo a eles direitos jamais concedidos a negros, índios, portadores de deficiência e idosos.
Observa o deputado que, de acordo com a Bíblia, as pessoas têm livre arbítrio, podendo optar pelo que quiser ser, evangélico, espírita, católico, macumbeiro, pai de santo, mãe de santo, homossexual, lésbica. Só que ninguém aqui nesta terra é absoluto. Todos terão que prestar contas dos seus atos a Deus. Segundo o pastor Pedro, a igreja tem a missão dada por Deus para indicar o caminho da verdade, mas as pessoas não são obrigadas a segui-lo. É apenas isso que os evangélicos fazem, nunca discriminamos o ser humano por sua opção religiosa ou sexual, muito pelo contrário, a igreja ama a todos indiscriminadamente, observa o deputado.

Projeto de Lei do Deputado Pastor Pedro Ribeiro proíbe o uso de enxofre na fabricação do açúcar

Projeto de Lei do Deputado Pastor Pedro Ribeiro proíbe o uso de enxofre na fabricação do açúcar

Preocupado com uma série de doenças provocadas pelo uso do dióxido de enxofre na fabricação do açúcar, o Deputado Pastor Pedro Ribeiro entrou com projeto de lei nº 6639/09, estabelecendo a presença de teores máximos desse produto no açúcar destinado ao consumo humano e à confecção de alimentos com o mesmo fim.
Se aprovada, as usinas terão prazo de 18 meses após a publicação da lei, para substituir o enxofre pelo ozônio, a exemplo da tecnologia pioneira empregada por alguns usineiros no Estado da Paraíba, com resultado positivos e interessantes para a economia nacional.
É sabido que apesar da legislação brasileira tolerar a presença de resíduos de dióxido de enxofre em açúcar e outros alimentos, comprovadamente sua ingestão causa, além da temível diabetes, uma série de efeitos adversos como bioncoespasmos, reação anafilática, dermatite, hipotensão, cefaléia e dor abdominal.
Para proposição da matéria, Deputado Pastor Pedro Ribeiro procurou fundamentar seu projeto de lei em fatos ocorridos com o emprego do enxofre no processo industrial expondo trabalhadores à inalação de gases considerados cancerígenos. O projeto tramita pela Comissão de Seguridade Social e Família e tem o acompanhamento do deputado.

Deputado Pastor Pedro Ribeiro acompanha a tramitação do Projeto de Lei que assegura acesso de religiosos a hospitais

Deputado Pastor Pedro Ribeiro acompanha a tramitação do Projeto de Lei que assegura acesso de religiosos a hospitais

O Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2009, que assegura acesso de religiosos para fins de assistência nos hospitais, clínicas públicas ou privadas, já foi aprovado na Câmara e continua tramitando no Senado. Já com parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais do Senado a proposta pode ir a plenário a qualquer momento. O deputado Pastor Pedro Ribeiro acompanha a tramitação desse projeto, considerando a sua importância no contexto da igreja e das necessidades assistenciais a que tem direito as pessoas enfermas hospitalizadas.
O projeto assegura aos sacerdotes e demais ministros religiosos acesso aos hospitais para fins de assistência religiosa ao enfermo. Com a aprovação do projeto de lei 46, NO MOMENTO EM QUE O PACIENTE julgar necessário, pode solicitar a presença de um Pastor para ministrar a palavra de Deus e orar para conforto ou realização da cura, independentemente de horário de visitas designado pelos hospitais.
A proposta é necessária e o deputado pastor Pedro Ribeiro luta pela sua aprovação.

Aborto - Parecer Contrario do Deputado Pastor Pedro Ribeiro

Projeto de Lei que permite que mulheres estupradas abortem tem parecer contrário do relator Deputado Pastor Pedro Ribeiro

O Projeto de Lei 2.929 de 1997, que permite que mulheres estupradas por parentes façam aborto, recebeu parecer contrário do relator Deputado Pastor Pedro Ribeiro.
Contra o aborto o deputado Pastor Pedro Ribeiro, em seu parecer argumenta o que diz o Código Civil "A personalidade civil do homem começa a partir do nascimento com vida, mas lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro".
Para o deputado, quem deve pagar pelo erro, violência, crime OU estupro é o estuprador e não a criança que nada tem a ver com isso.
Muitos outros projetos objetivando legalizar o aborto no Brasil continuam tramitando no Congresso Nacional, mas deputado Pastor Pedro Ribeiro é combativo e luta pela rejeição de todos eles.

Pessoas com cegueira e baixa visão terão acompanhamento especializado do SUS

Pessoas com cegueira e baixa visão terão acompanhamento especializado do SUS

O SUS terá as primeiras unidades de reabilitação visual, afirma o Deputado Pastor Pedro Ribeiro
Os brasileiros com baixa visão ou cegueira terão novo serviço no Sistema Único de Saúde. O Deputado Pastor Pedro Ribeiro informa que o Ministério da Saúde liberou recurso da ordem R$ 2 milhões para criar as primeiras cinco unidades de reabilitação visual do País. Serão 75 unidades, distribuídas em todos os estados, até 2011. No total serão investidos R$ 39, milhões. Essas unidades terão o papel de acompanhar a pessoa com deficiência visual para que desenvolva habilidades que a auxilie em suas atividades diárias. O acompanhamento especializado também vai permitir a adaptação dos pacientes aos recursos visuais fornecidos no SUS, como óculos especiais, sistemas telescópicos, lupas, próteses visuais e bengalas. As primeiras unidades estão localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas o deputado Pastor Pedro Ribeiro estará lutando e intercedendo para que esses serviços chequem o mais rapidamente possível ao Estado do Ceará.
O investimento vai custear avaliação e acompanhamento oftalmológicos, tratamento terapêutico especializado, acompanhamento com equipe multiprofissional para a reabilitação do paciente.Segundo o Deputado Pedro Ribeiro o usuário será acompanhado por oftalmologistas, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e técnicos em orientação e mobilidade. Com o novo serviço, o deficiente visual atendido em ambulatórios de oftalmologia receberá o diagnóstico de baixa visão ou cegueira e poderá ser encaminhado para uma unidade de reabilitação. O deputado parabeniza o governo pela iniciativa e observa que esse serviço além de representar um avanço na implantação da Política Nacional de Saúde para Pessoa com Deficiência, vai resolver o problema das pessoas com baixa visão e ajudá-las a enfrentar com maior e autonomia as dificuldades do dia-a-dia.

Pré-sal será votado no primeiro semestre de 2010

Pré-sal será votado no primeiro semestre de 2010

Na Pauta da Câmara para o primeiro semestre de 2010 está o Pré-sal. O deputado Pedro Ribeiro defende o aprovação do Projeto Pré-sal dentro do que foi estabelecido na Câmara, beneficiando os estados, destinando seus royalties para desenvolvimento do país.
Garante o pastor Pedro que as riquezas brasileiras e agora com reservas de petróleo encontradas na camada do Pré-sal, por si só, não garantem um elevado padrão de vida da nossa população. É portanto, imprescindível que se criem mecanismos de desenvolvimento, geração de emprego e distribuição de renda, equilibrando o nível social do povo e erradicando de vez as desigualdades sociais, para que o povo usufrua de fato desses recursos.

Fala do Deputado Pastor Pedro Ribeiro

Fala do Deputado Pastor Pedro Ribeiro contra o PNH3 na Comissão de Direitos Humanos

Deputado Pastor Pedro Ribeiro, nesta quinta-feira, pronunciou-se na Comissão de Direitos Humanos sobre a terceira edição do Plano de Direitos Humanos que está sendo discutido na Câmara. Com a participação de representantes de diversos segmentos sociais como de religiões afro-brasileiras, movimentos gays e lésbicas, igreja católica, imprensa, Associação de Rádio e televisão, Ministério Público e outros da sociedade civil organizada, a sessão se deu com debates acalorados e o pastor Pedro falou da necessidade de aprofundar-se mais ainda na discussão do PNDH 3, dada a sua complexidade. A preocupação do deputado é exatamente no que se refere a direitos, visto que o direito de um pode começar quando termina o direito de outro, como é o caso do aborto. Se abortar é direito da mulher, termina infringindo no direito do nascituro. Pastor Pedro Ribeiro é radicalmente contra o aborto.
Na Comissão de Direito Humanos o deputado Pedro Ribeiro está atento a questões dessa ordem, todavia a favor de todos os direitos humanos relacionados à religião, saúde, transporte, alimentação, moradia, segurança pública, educação, liberdade de expressão e outros.

Alimentação entre os Direitos Sociais

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

O Deputado Pastor Pedro Ribeiro, em sessão plenária nesta quinta-feira, votou a favor da PEC 47/03, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição. A proposta irá à promulgação em sessão do Congresso Nacional.
Atualmente, o texto constitucional prevê como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
Para o deputado Pastor Pedro Ribeiro, faltava uma das garantias essenciais ao ser humano. O direito à alimentação é extremamente necessário às pessoas. Agora, a partir da promulgação da PEC 47, essa inclusão atende, inclusive a tratados internacionais, garantindo que as ações de combate à fome e à miséria se tornem políticas de Estado e não estejam sujeitas a mudanças administrativas.
Deputado Pastor Pedro Ribeiro entende que essa proposta garantirá a manutenção da política de combate a fome e a miséria que já é praticada pelo governo Lula e possibilitará a criação de políticas mais abrangentes de criação de renda, técnicas de produção e tantas outras necessidades como por exemplo a qualidade nutricional de gêneros alimentícios.