Finalmente aprovado o piso salarial para professores

Finalmente Aprovado

o piso salarial para professores

Deputado Pastor Pedro Ribeiro cumprimenta-os pela vitória

Já está no Palácio do Planalto para sansão presidencial o Projeto de Lei 619/07 que estabelece o piso salarial para os professores da educação básica em R$ 950,00. O PL é de autoria do Senador Cristovam Buarque que comemorou a aprovação da proposta.
"Foi uma grande conquista. Eu havia apresentado esse projeto em 2003, quando era ministro da Educação, no primeiro ano do primeiro mandato de Lula, mas não foi possível avançar. Ao longo desses quatro anos foi duro, difícil, idas e vindas. O processo legislativo é complexo", resignou-se. "A democracia é complicada. Houve momentos em que eu pensei que não iria conseguir", concluiu, ressaltando a importância do apoio de Arlindo Chinaglia, Garibaldi Alves e outros parlamentares.
Deputado Pastor Pedro Ribeiro cumprimenta os professores pela vitória e ressalta “a melhoria de qualidade da educação no Brasil passa necessariamente pela valorização do profissional da educação”

Projeto de Lei do Deputado Pastor Pedro Ribeiro proíbe o uso de enxofre na fabricação do açúcar

Projeto de Lei do Deputado Pastor Pedro Ribeiro proíbe o uso de enxofre na fabricação do açúcar

Preocupado com uma série de doenças provocadas pelo uso do dióxido de enxofre na fabricação do açúcar, o Deputado Pastor Pedro Ribeiro entrou com projeto de lei estabelecendo a presença de teores máximos desse produto no açúcar destinado ao consumo humano e à confecção de alimentos com o mesmo fim.
Se aprovada, as usinas terão prazo de 18 meses após a publicação da lei, para substituir o enxofre pelo ozônio, a exemplo da tecnologia pioneira empregada por alguns usineiros no Estado da Paraíba, com resultado positivos e interessantes para a economia nacional.
É sabido que apesar da legislação brasileira tolerar a presença de resíduos de dióxido de enxofre em açúcar e outros alimentos, comprovadamente sua ingestão causa, além da temível diabetes, uma série de efeitos adversos como bioncoespasmos, reação anafilática, dermatite, hipotensão, cefaléia e dor abdominal.
Para proposição da matéria, Deputado Pastor Pedro Ribeiro procurou fundamentar seu projeto de lei em fatos ocorridos com o emprego do enxofre no processo industrial expondo trabalhadores à inalação de gases considerados cancerígenos. Outra base foram pesquisas do Instituto Adolf Lutz, publicadas em 2009, que mostram complicações do dióxido de enxofre em sucos de frutas, água de coco e conserva de cogumelo.
“Se esperava que a descoberta de danos causados à saúde humana e a fácil substituição do enxofre pelo ozônio sem prejuízo de sabor, pudesse convencer naturalmente a maioria das usinas brasileiras a procederem como algumas indústrias da Paraíba. Mas isso não ocorreu! Assim, tornou-se necessário esse projeto que, a meu ver, deve ter tramitação conclusiva” avalia o Deputado Pastor Pedro Ribeiro.

Obrigatoriedade do uso do Álcool em Gel em locais de uso coletivo

Obrigatoriedade do uso do Álcool em Gel em locais de uso coletivo

Deputado pastor Pedro Ribeiro entrou com projeto de lei na Câmara dos Deputados tornando obrigatório o uso do Álcool em Gel em todos os locais de uso coletivo. A partir do alastramento da gripe H1N1, mais conhecida como gripe suína, o mundo inteiro e mais precisamente o Brasil, tomou consciência do papel imprescindível de hábitos de higiene com vistas a evitar a transmissão de doenças.
Médicos infectologistas e sanitaristas atestam que doenças como resfriados, gripe, conjuntivite e até diarréia infecciosa podem ser transmitidas através de contato pessoal. Para esses profissionais de saúde, a prática higiênica de lavar as mãos antes das refeições, e se gripado, antes de cumprimentar alguém, evita transmissão de doenças como gripe, infecção hospitalar, etc.
É com essa preocupação, que o Deputado Pastor Pedro Ribeiro acaba de protocolar o PL 6638/2009, obrigando a disponibilização de ÁLCOOL EM GEL em todos os locais de uso coletivo - hospitais, supermercados, restaurantes, bancos, casas lotéricas, órgãos públicos, etc, como forma de prevenir doenças e contribuir com a saúde pública.
Deputado espera apoio dos pares, visto ser uma proposta que deve interessar à própria Organização Mundial de Saúde (OMS).

Deputado Pastor Pedro Ribeiro presente na Convenção das Assembléias de Deus no estado do Ceará

Deputado Pastor Pedro Ribeiro presente na Convenção das Assembléias de Deus no estado do Ceará

Aconteceu de 7 a 11 de dezembro, em Fortaleza, a Convenção de Ministros Evangélicos das Assembléias de Deus do Estado do Ceará, onde ocorreram debates interessantes e necessários à expansão do Reino de Deus no estado.
Com público aproximado de 500 obreiros entre pastores e evangelistas, num clima de absoluta paz permeada com bênçãos dos céus, a COMEADEC, uma das mais tradicionais organizações de ministros evangélicos do Brasil, inseriu, no contexto convencional do ministério pastoral, as mulheres - esposas de pastores - que paralela às reuniões da convenção, também estarão reunidas com objetivos inerentes à igreja e ao ministério de mulheres como obreiras que acompanham diariamente a lida do obreiro nos mais distantes rincões do território cearense.
"Já era tempo" – observa o Pastor Pedro Ribeiro que esteve presente em todo o evento, participando como obreiro e deputado – "as mulheres tem um papel fundamental na igreja. Basta dizer que a maioria de nossos membros é do sexo feminino, - adolescentes, jovens e senhoras – portanto, um segmento que merece atenção especial, haja vista possuir particularidades próprias, seguramente mais adequadas a um departamento feminino. Não paira dúvida de que uma organização no âmbito convencional, formada e dirigida por esposas de pastores, possa em muito contribuir com o ministério pastoral, auxiliando-o nos mais diversos e complicados problemas que, vez por outra, afetam os fieis da igreja".
Sob a presidência do Pastor Sebastião Mendes Pereira, obreiro inserido em Timóteo 2.15, a Convenção de Ministros Evangélicos das Assembléias de Deus do Ceará, vive num contexto de bênçãos, com obreiros unidos e compromissados com o crescimento da obra do Senhor Jesus no Ceará.
Cooperando com o Presidente, "o nosso Presidente" - assevera o deputado –"o Pastor Pedro Cavalcante Falcão, Vice Presidente da COMEADEC e 2ª Vice Presidente da Assembléia de Deus em Fortaleza, não se cansa e nem se fadiga, labuta de forma incansável, observando os princípios democráticos, éticos e pastorais que lhe são peculiares, cuidando do rebanho do Senhor (pastores e ovelhas) na capital e no estado, não permitindo que a seara fique sem obreiros.
A Assembléia de Deus no Ceará cresce junto com o estado e não cessa de pregar o evangelho genuíno de Jesus Cristo.

Comissão Política do Projeto AD Brasil se reúne com o Pastor Pedro em Fortaleza

Comissão Política do Projeto AD Brasil se reúne com o Pastor Pedro em Fortaleza

Os últimos acontecimentos no Congresso Nacional (aprovação do Acordo Brasil/Santa Sé; a tramitação no Senado da Lei Geral das Religiões; o PLC 122/2009 e outros projetos), levaram os membros da Comissão Política do AD Brasil no estado a se reunirem em Fortaleza com o Capelão da Frente Parlamentar, Deputado Pastor Pedro Ribeiro.

Tratando de política, o AD Brasil procurou discutir a promoção de ações contra os projetos de lei considerados ruins para sociedade e para a igreja, cuja tramitação no Congresso Nacional precisa ser acompanhada, sobretudo pelas orações dos irmãos.

O pastor Pedro Ribeiro fez saber à Comissão, a necessidade de uma maior conscientização eleitoral entre os evangélicos para que a representação parlamentar do segmento na Câmara dos Deputados não sofra redução, como aconteceu na legislatura passada.

“A Comissão Política do AD Brasil sabe da preocupação de alguns segmentos da sociedade organizada, imprensa, articulistas e outros não amigos do evangelho, com o crescimento da Igreja. Vez por outra são publicados artigos ou matérias pejorativas citando pastores que atuam na mídia, como forma de intimidar a pregação do evangelho pela televisão, a exemplo do artigo “Jesus mal acompanhado” de Marcelo Marisola, publicado no Congresso em Foco, onde de forma cética e impiedosa, desprovido de fé, escancara-se contra a Renascer em Cristo, RR Soares, Valdemiro Santiago e outros da mídia, com objetivo claro de desmoralizar e descaracterizar a pregação do evangelho” - observa o Pastor Pedro Ribeiro.

Lembra o Pastor Pedro Ribeiro que há muitos projetos de lei tramitando na Câmara e no Senado, que, se aprovados, prejudicam a igreja. São propostas que procuram intimidar a expansão do Reino de Deus, a exemplo do PL 299 de 1999, do Senado, que alterava o Código de Telecomunicações (Lei 4.117/1962, reduzindo o tempo de programas evangélicos no rádio e na televisão para apenas uma hora. “Graças a Deus o projeto foi arquivado”, comemora.

Deputado Pastor Pedro Ribeiro Ministra no Sete Montes

Deputado Pastor Pedro Ribeiro Ministra no Sete Montes em Fortaleza

Com a participação diária de cerca de duas mil pessoas o Pastor Pedro Ribeiro ministrou no Congresso Sete Montes em Fortaleza debaixo da unção do Senhor. Sobre o tema “Governo e Política sob a Perspectiva Bíblica e Histórica, o Pastor Pedro discorreu sua preleção mostrando que a igreja tem potencial para conduzir políticas públicas sociais e estruturais capazes de diminuir o sofrimento das pessoas.
Em meio aos aplausos da multidão empolgada, o deputado citou, entre outros eminentes líderes da Bíblia, a figura de José do Egito, que mesmo na condição de escravo de Potifar conseguiu sonhar, vencer as adversidades e chegar ao governo daquela nação, administrando-a de forma democrática, inteligente, competente e honesta, sanando a economia egípcia em tempo de crise.
O Apóstolo Fernando Guillen (Batista Lagoinha), interessado nessa linha de ministração, convidou o pastor Pedro para falar sobre esse mesmo tema em todos os congressos a serem realizados no Brasil.

Pastor Pedro Ribeiro responde à Revista Igreja

Pastor Pedro Ribeiro responde à jornalista

da Revista Igreja sobre a Lei das Religiões e o Acordo Brasil/Santa Sé

- O senhor se posicionou contra a Lei Geral das Religiões. Por quê?

R – Pelo fato de ter sido o primeiro deputado a questionar o Acordo Brasil / Santa Sé, me pronunciei contra para não ser incoerente. Mesmo sabendo que o Projeto de Lei Geral das Religiões de autoria do deputado George Hilton apenas regulamentava os incisos VI, VII e VIII do artigo 5º, e do § 1º do artigo 210 da Constituição da República, que trata das Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, preferi agir com congruência.

2. O senhor considera esse Projeto de lei uma retaliação ao acordo firmado em novembro de 2008 entre o governo brasileiro e o Vaticano?

R - Não pensamos em retaliação. A Frente Parlamentar Evangélica utilizou a única arma que tinha , visto que a bancada evangélica por mais articulada que tivesse, não conseguiria derrubar o Acordo Brasil/Vaticano, na Câmara. Dessa forma, prevendo que por trás desse acordo poderia vir algo pior contra o exercício da fé professada pelos evangélicos, a FPE resolveu aproveitar a oportunidade e regulamentar o que já estava previsto na Constituição Federal, com alguns privilégios que não chegam a ferir a laicidade do estado brasileiro, considerando que o estado laico não quer dizer ausente de Deus

3- Qual seria, em sua opinião, o melhor caminho a seguir contra essa concordata (acordo com a Santa Sé)?

R - O tal Acordo, que em âmbito internacional é conhecido como "Concordata", prevê inúmeros privilégios à Igreja Católica em detrimento das demais religiões. O texto desse acordo refere-se ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, portanto, no entendimento da bancada evangélica, tratava-se de um documento mal intencionado. Considerando a não necessidade de transformar o Estatuto de uma Igreja em Lei, e percebendo as artimanhas do Vaticano, o melhor caminho era rejeitá-lo.

4 - Se o acordo com a Santa Sé é inconstitucional, por que as entidades evangélicas não entraram com uma ação de inconstitucionalidade, ao invés de criar um projeto de lei como este?

R - Em 2 de fevereiro deste ano uma banca de 7 advogados evangélicos de Guarulhos-SP, entrou com uma "Ação Popular, com pedido de Liminar em caráter de urgência", conforme Processo de nº 2009.61.19.001298-9 da 6ª Vara Federal de Guarulhos, contra o tal Acordo. A banca é liderada pelo Dr. Dino Ari Fernandes, Pastor Metodista e que formou parceria comigo no sentido de obtermos vitória contra a concordata que , ao nosso ver, tentava estabelecer, mais uma vez a Igreja Católica como a única Igreja reconhecida no Brasil. Paralelo a isso, a Frente Parlamentar Evangélica lutou com todas as forças no Congresso Nacional para derrotá-lo, mas, infelizmente, somos apenas 56 deputados. A nível de Câmara e de Senado, não há mais nada a fazer.

5- O Brasil é um país laico. Essas duas propostas, tanto da Igreja Católica, quanto dos evangélicos, não vao de encontro à laicidade do Estado brasileiro?

R - O Acordo Brasil/Santa Sé é inconstitucional, porque privilegia apenas a Igreja Católica, com a intenção de torná-la oficial no Brasil. A Lei das religiões é diferente, porque atinge a todas as religiões sem privilégios a uma em detrimento de outra. Nesse sentido o Estado continua laico.

6 - Se desejar, pode acrescentar mais algum comentário:

R - Este Acordo fere, também, o Decreto 119-A de 7 de setembro de 1890, que estabeleceu a separação entre a igreja e o Estado, acolhido por todas as Constituições que se seguiram. Este Decreto foi o que acabou com o domínio religioso da igreja Católica e fez do Brasil uma nação laica.

Construção da Praça da Bíblia em Horizonte - CE

Pastor Ribeiro libera emenda para Construção da Praça da Bíblia em Horizonte - CE

O Prefeito de Horizonte (CE), Manoel Gomes de Farias Neto (Nezinho), em visita ao gabinete do deputado Pastor Pedro Ribeiro em Brasília, convidou-o para a cerimônia de lançamento da autorização da Ordem de Serviço para construção da Praça da Bíblia naquele município, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2009.
O monumento à Bíblia será construído com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado Pastor Pedro Ribeiro, cuja inauguração está prevista para o dia 7 de março de 2010, num grandioso evento que fará parte das comemorações do aniversário da cidade.

Festa de Aniversário de Horizonte - CE

Pastor Pedro Ribeiro estará na festa de aniversário de Horizonte - CE

Criada em 1987, a cidade de Horizonte, estado do Ceará, completará, no dia 6 de março de 2010, 23 anos de emancipação. O deputado Pastor Pedro Ribeiro, convidado do Prefeito Manoel Gomes de Farias Neto (Nezinho), participará da inauguração da Praça da Bíblia (dia 7), com a presença maciça dos evangélicos da cidade e do grupo musical gospel Trazendo a Arca.
Com shows de artistas renomados e autoridades políticas do estado, o evento acontecerá de 3 a 7 de março do próximo ano e promete ser do jeito que o povo de Horizonte gosta. O prefeito Nezinho cuida com particularidade das comemorações a fim de oferecer o melhor aos seus munícipes.

Congresso Oficial Sete Montes em Fortaleza

Deputado Pastor Pedro Ribeiro ministra no Congresso Oficial Sete Montes em Fortaleza

Crendo que Deus está levantando um povo forte com estratégias para expandir cada vez mais o seu reino na terra é que deputado Pastor Pedro Ribeiro estará ministrando no Congresso Oficial Sete Montes em Fortaleza, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2009. Ele fará preleção sob o tema “Governo e Política sob a Perspectiva Bíblica e Histórica”.
A visão dos “7 Montes” surgiu em 1975, com Bill Bri¬ght, fundador da Cruzada Estudantil e Loren Cunningham, fundador da JOCUM, num almoço no estado do Colorado, nos Estados Unidos. Deus deu a cada um deles concomitantemente a mesma mensagem que consistia em impactar as nações para Jesus Cristo interferindo nas sete esferas (montes) da sociedade, quais sejam:

•Artes e Entretenimento;

•Governo e Política;

•Mídia e Comunicação;

•Educação e Ciência;

•Família;

•Igreja e Religião;

•Economia e Negócios.

Reunião do FENASP

Pastor Pedro Ribeiro na reunião do FENASP

Em decorrência das recentes movimentações no Senado do PLC 122/2006, que trata de sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual, e do PLC 160/2009, conhecido como Lei das Religiões, o FENASP (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política) achou por bem discutir uma nova estratégia de acompanhamento dessas duas proposições.
A Frente Parlamentar Evangélica representada pelo seu capelão deputado pastor Pedro Ribeiro, presente na reunião, informou que já se reuniu com o relator Senador Inácio Arruda que, por sua vez, demonstrou-se interessado em relatar favoravelmente à proposta que dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos.
Quanto ao PLC 122/06, relatado favoravelmente pela Senadora Fátima Cleide na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o pastor Pedro Ribeiro está acompanhando a sua tramitação na Comissão de Direitos Humanos, inclusive, trabalhando para mudar a designação do relator que por “coincidência” é de novo a própria Fátima Cleide.

Cogresso de Senhoras em Pentecoste

Deputado Pastor Pedro Ribeiro participa do Congresso de Senhoras de Pentecoste

O encerramento do Congresso de Senhoras da Assembléia de Deus de Pentecoste, estado do Ceará, dia 08 de novembro, sábado, contou com a presença de centenas de pessoas que se jubilaram na presença de Deus. O Deputado Pastor Pedro Ribeiro participou do evento e pode ver o quanto a igreja do Senhor tem se fortalecido naquele município. Crianças, adolescentes, jovens, senhores, senhoras, anciãos, todos servindo ao Senhor com alegria, vivendo hoje como se Cristo fosse voltar amanhã.
Pastor Pedro Ribeiro não poupou elogios ao colega, Pastor José Onilton Santiago, pela bravura e visão ministerial na liderança da Assembléia de Deus de Pentecoste.
Citando o apóstolo Paulo, o Pastor Pedro Ribeiro lembra “Não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do vosso entendimento, para que experimenteis qual seja a boa, agradável, e perfeita vontade de Deus” (Romanos 12.2).

Café da Manhã em Itapipoca

Deputado Pastor Pedro Ribeiro no café da manhã com pastores em Itapipoca (CE)

Itapipoca, cidade de 107 mil habitantes, localizada a 138 quilômetros de Fortaleza, conhecida como "cidade dos três climas", em face de sua localização entre praias, serras e sertão. Foi lá, no templo da Igreja Presbiteriana Renascer, pastoreada pelo ilustre Pastor Fernando Carlos Azevedo Pinto, que o Pastor Pedro Ribeiro reuniu-se no café da manhã, dia 10 de novembro, domingo, com pastores de diversas denominações religiosas, deleitando-se da mais perfeita comunhão com os irmãos.
Na oportunidade, Pastor Pedro introduziu sua fala com a leitura do texto bíblico registrado Geneses 1, poderando com atenção a cerca da responsabilidade do homem no tocante ao gerenciamento da terra.
Discorrendo dos versículos 26 a 28, o deputado mostrou o poder outorgado pelo Senhor ao homem sobre todas as demais criações, advertindo que a igreja deve participar da política não por interesses próprios, mas por uma questão de resposnabilidade com a sociedade que sofre as danúnras do diabo.
“A partir do momonto que agirmos como verdadeiros cidadãos, teremos um País mellhor, uma sociedade mais justa e consequentemente um povo mais feliz”, assegura o deputado Pastor. Pedro Ribeiro.

Clique na Imagem

Deputado Pastor Pedro Ribeiro presente na santa Ceia Ig. Batista Peniel

Deputado Pastor Pedro Ribeiro presente na
Santa Ceia da Igreja Batista Peniel, em Fortaleza

A Igreja Batista Peniel, em Fortaleza (CE), dirigida pelo eminente servo de Deus, Pastor Nélio de Azevedo Guimarães, celebrou no sábado à noite, dia 07 de novembro, a Santa Ceia do Senhor. O Deputado Pastor Pedro Ribeiro participou do evento, desfrutando da mais perfeita comunhão com a igreja.
“Quanto aos ensinamentos de Paulo aos coríntios que infelizmente não se comportavam bem em relação à observância da Ceia do Senhor, o Pastor Pedro Ribeiro lembra que eles costumavam transformar a Ceia numa festa de comida e bebida, mas Paulo os advertiu dizendo que quem tivesse fome comesse em casa. A igreja do Senhor segue a orientação Bíblica de celebrar a Santa Ceia como memória da morte de Cristo até que ele venha arrebatar a igreja”, observa o Pastor Pedro Ribeiro (I Coríntios 11.24-26).

Culto da Frente Parlamentar Evangélica

Culto da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira, o culto da bancada evangélica foi celebrado no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Com a presença do Rei dos Reis e Senhor dos Senhores, a Frente Parlamentar Evangélica, mais uma vez, dedicou ao Senhor um fervoroso culto em meio a louvores de adoração a Deus. Dirigido pelo Pastor Marivaldo Silvério a celebração aconteceu debaixo da unção do Senhor, no local mais estratégico da nação Brasileira. O pastor e deputado Milton Barbosa compartilhou com os presentes uma palavra baseada na história do Profeta Jeremias deixando a todos uma lição de que Deus cuida daqueles que se propõem a servi-lo com alegria, privilegiando o seu reino.
Além de parlamentares e funcionários da Casa, estiveram presentes agentes de saúde do Estado do Ceará, ex-servidores da Administração Pública federal que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária, e Elisa Costa, prefeita de Governador Valadares (MG), que se deleitaram com os louvores. Deputado Pastor Pedro Ribeiro, capelão da Frente Parlamentar Evangélica concluiu o trabalho informando a lamentável aprovação do PLC 122/2006, que trata de sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Essa proposição é conhecida como Projeto da homofobia. “Apesar dos esforços da bancada evangélica, mas, infelizmente, tanto na Câmara quando no Senado, ainda somos minoria, daí a vitória desse projeto que é um equívoco, porque a Igreja Evangélica não discrimina o homossexual, muito pelo contrário, a igreja segue a trilha do amor incondicional e convida a todos, independentemente da cor, posição social, opção sexual, que venham a Cristo, o único caminho para a salvação da humanidade”, observa o Pastor Pedro Ribeiro.

Música Gospel na programação da Rádio Câmara

Deputado Pastor Pedro Ribeiro quer incluir Música

Gospel na programação da Rádio Câmara

No afã ver o reino de Deus expandindo, rompendo todas as barreiras do preconceito religioso, o Deputado Pastor Pedro Ribeiro através de requerimento à Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, solicitou a inclusão de música gospel na programação da Rádio Câmara.
A argumentação do Deptuado baseou-se no fato de que o segmento evangélico cresce consideravelmente e que até 2010, pela projeção do próprio IBGE, será de quase 40 milhões.
Além disso, alega o parlamentar, que de segunda a sexta-feira, apenas 40% da Grade horária da emissora é ocupada com a programação da Câmara, 60% fica por conta de Rock, Jazz, Chorinho, Fado e outros estilos. Sábado e Domingo, esse percentual sobe para 100% ocupado com músicas convencionais. Entende o Pastor Pedro Ribeiro que esse tempo não preenchido com programação da Câmara poderia ser ocupado com musica gospel, proporcional à população Evangélica.

Deputado Pastor Pedro Ribeiro preside reunião de Seminário do Grupo Parlamentar Brasil/Estados Unidos

Aconteceu no Plenário 05, anexo II, da Câmara dos Deputados, o Seminário “Tratado para evitar a Bitributação” ocorrido em 27 de outubro de 2009, contou com a participação de parlamentares e autoridades dos governos brasileiro e americano. Uma das reuniões, presidida pelo Deputado Pastor Pedro Ribeiro, debateu amplamente os aspectos relacionados à bitributação. Pastor Pedro Ribeiro defendeu a aprovação do acordo que evita a bitributação de empresas dos dois países.

Deputado Pastor Pedro Ribeiro é membro da Frente Parlamentar do Pré-Sal

Preocupado com a distribuição dos royalties decorrentes da exploração e produção de petróleo e gás natural oriundos do Pré-Sal, o deputado Pastor Pedro Ribeiro filiou-se à FRENTE PARLAMENTAR MISTA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS ROYATES DO PRÉ-SAL, que irá lutar para que os recursos dos royalties destinados à união sejam distribuídos para todos os Estados, Distrito Federal e Municípios, e não apenas para os Estados localizados no litoral onde o petróleo será extraído (Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro)
A intenção do deputado é que esses recursos contribuam de alguma forma para combater a pobreza nos Estados do Nordeste.

Reforma do Código de Processo Penal

Código de Processo Penal será reformado

A proposta de reforma do Código de Processo Penal que tramita no Senado encontra resistência de juízes, juristas e delegados que alegam que a proposta em discussão favorece acusados e não inibe a impunidade. Tão logo a proposta chegue à Câmara, o deputado Pastor Pedro Ribeiro estará contribuindo para a melhoria do texto a fim de produzir um Código que atenda às necessidades de punição no Brasil. O atual Código de Processo Penal é de 1941.

sessão de torturas a presos em Santa Catarina e Ceará

Deputado Pastor Pedro Ribeiro repudia sessão de torturas a presos em Santa Catarina e Ceará

Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibida no dia 1º de novembro, mostrou detentos das unidades prisionais de Santa Catarina, sendo torturados. O programa exibiu imagens registradas por celular mostrando um preso tendo a cabeça colocada dentro de um vaso sanitário.

Semelhantemente, o jornal Diário do Nordeste, edição de 4 de novembro, veiculou reportagem de que presos acusados de tentarem matar a delegada de polícia Alexandra Medeiros e seu esposo, o inspetor Fernando Cavalcante, foram torturados para incriminarem o envolvimento do chefe de Polícia Civil no estado, na tentativa de assassinato da delega.
A Comissão de Direito Humanos da Câmara dos Deputados (Brasília-DF), em reunião deliberativa aprovou a divulgação de uma moção de repúdio à ocorrência dessa torturas. O deputado Pastor Pedro Ribeiro repudia torturas e qualquer tipo de violência contra o ser humano. “Acusados de crimes de qualquer natureza têm que ser punidos na forma da lei”, afirma o deputado, “Torturas são inadmissíveis”. O deputado que também é titular da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, lamenta que ainda tenhamos torturas no Brasil e informa que esse episódio será comunicado ao Alto Comissariado das Nações Unidas Para os Direitos Humanos.

Festival Internacional no Ceará

Festival Internacional do Camarão no Ceará

O deputado Pastor Pedro Ribeiro, se solidariza com os carcinicultores das fazendas de camarão da região da Costa Negra, no litoral Oeste do Estado do Ceará, que realização o I Festival Internacional do Camarão, no período de 26 a 29 de novembro. Para o deputado Pastor Pedro, esse evento é de muita importância no seio da economia cearense, dado o seu propósito no sentido de incentivar a produção e discutir o aumento das exportações do crustáceo no estado. O Festival promoverá cursos, oficinas de capacitação, palestras, festivais gastronômicos e shows, reunindo produtores, técnicos, empresários e chefes de cozinha nacionais e internacionais.

“Esse Festival com certeza trará aos produtores de Camarão do Estado do Ceará, um maior reconhecimento no mercado internacional, principalmente perante os principais importadores de camarão como os Estados Unidos, Japão, Espanha, Dinamarca e França”, assevera o deputado Pastor Pedro Ribeiro.
Parabéns aos prefeitos de Acaraú (Pedro Fonteles dos Santos), de Cruz (João Muniz Sobrinho))e Itarema (Marcos Robério Ribeiro Monteiro) e a Associação dos Carcinicultores da Costa Negra de Acaraú (ACCN), pela iniciativa.

Deputado Pastor Pedro Ribeiro Vice Líder do PR

Deputado Pastor Pedro Ribeiro é Vice Líder do Partido da República na Câmara dos Deputados

Por indicação do líder do PR, Deputado Sandro Mabel, o Deputado Pastor Pedro Ribeiro assumiu a Vice-Liderança do Partido da República na Câmara dos Deputados.
Indagado sobre a indicação, o parlamentar disse que irá contribuir de forma democrática e decisiva ao lado dos companheiros do partido, contribuindo de forma democrática e decisiva para a prática de políticas públicas que desenvolva o País e o crescimento da bancada do partido no Congresso Nacional.

Deputado Pastor Pedro Ribeiro em Missão Oficial ao Panamá

Deputado Pastor Pedro Ribeiro é designado para representar o Brasil no Panamá

Na condição de membro titular da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, o deputado Pastor Pedro Ribeiro foi designado por Michel Temer para representar a Câmara dos Deputados no Seminário sobre Direitos Humanos para Parlamentares da América latina, promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (OACNUDH), em Panamá, no Panamá.
Ocorrido no período de 19 a 21 de outubro de 2009, o Seminário debateu questões relacionadas à capacidade dos Parlamentares de promover e proteger direitos humanos, tendo o Pastor Pedro Ribeiro participação decisiva, mostrando efetivamente a necessidade de maior empenho do Parlamento Brasileiro nas questões ligadas a direitos humanos

Pastor Pedro Ribeiro esteve presente no 10º Congresso da UNIMADEME

O Pastor Pedro Ribeiro, deputado federal e capelão da Frente Parlamentar Evangélica participou do 10º Congresso da União de Mocidade da Assembléia de Deus de Messejana (UNIMADEME), ocorrido no período de 31 de outubro a 2 de novembro de 2009.
O Evento contou com a presença dos pastores Oséias Pontes (Terezina-PI), Adroaldo Leonor (Pindoretama-CE) e demais obreiros das igrejas vizinhas. O deputado Pastor Pedro Ribeiro, no fulgor da sua fé cristã, trouxe aos presentes uma calorosa saudação.
A Assembléia de Deus de Messejana é pastoreada pelo Pastor Moacir Paulo de Sousa, que tem dedicado sua vida ao ministério pastoral e cuidado integralmente do rebanho do Senhor e da expansão do evangelho na região metropolitana de Fortaleza.

05 de novembro de 2009 - Câmara aprova PEC 351/09

Precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios (351/09), que muda as regras de pagamento, permitindo que estados e municípios realizem leilões para quitação desses títulos. Deputado Pastor Pedro Ribeiro defendeu a aprovação da PEC que irá para votação no segundo turno da Câmara.

Solenidade Condecoração Medalha Mérito Legislativo

Pastor José Wellington será condecorado na Câmara dos Deputados

Por indicação do Deputado Pastor Pedro Ribeiro, via liderança do PSDB, o Pastor José Wellington Bezerra da Costa, Presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, será condecorado com a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. A solenidade para entrega da comenda acontecerá no dia 11 de novembro de 2009, quarta-feira, às 15 horas, no Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional.
A Medalha Mérito Legislativo foi criada em 1983 para homenagear cidadãos, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que ajudam a promover no plano social, econômico, cultural ou político o desenvolvimento do País. É de conhecimento de todos que o Pastor José Wellington preside a maior Instituição Evangélica do Brasil e que desempenha um papel indispensável ao desenvolvimento social, cultural e, sobretudo, necessário à transformação das pessoas no tocante à vida espiritual, promovendo, através do evangelho, paz e estabilidade social da nação brasileira.

05 de outubro de 2009 - Deputado acompanha de perto Lei 5598/09 que tramita no Senado Federal

Lei Geral das Religiões

Deputado Pastor Pedro Ribeiro acompanha de perto o Projeto de Lei nº 5598/09, conhecido como Lei das Religiões que tramita no Senado Federal e que já tem relator designado. Vigilante, ainda ontem, quarta-feira, dia 4, ele conversou com o relator da proposta, Senador Inácio Arruda, que demonstrou favorável à provação.

05 de novembro de 2009 - Senado aprova PEC 47/03

Alimentação é um direito social


Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional do Senado, (PEC) 47/03, que inclui a alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição. Atualmente esse direito é estendido apenas para educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.



Deputado Pastor Pedro Ribeiro lembra que muito mais que um direito social, alimentação é um ato de humanidade e que essa proposta irá garantir, entre outras medidas, a criação de políticas de combate à miséria no País.

05 de novembro de 2009 - Acordo Mercosul e Israel

Pastor Pedro Ribeiro articula a aprovação do acordo Mercosul e Israel

Deputado Pastor Pedro Ribeiro luta pela aprovação da ratificação do Acordo de Livre Comércio Mercosul/Israel, que tramita na forma de Projeto de Decreto Legislativo 1665/09, paralelo ao Projeto de Lei que autoriza a liberação de recursos da ordem de R$ 25 milhões para reconstrução da Faixa de Gaza. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) votou contra o projeto de liberação dos recursos na CCJ e apresentou recurso para que este, apesar de conclusivo, fosse submetido ao Plenário da Câmara. Essa proposta desagradou aos interessados pela ajuda à Faixa de Gaza e atrapalhou a aprovação do Acordo Mercosul/Israel.
Para resolver essa questão, o deputado Pastor Pedro Ribeiro articula a aprovação de ambos concomitantemente, defendendo, inclusive, a retirada do recurso interposto pelo deputado Marcelo Itagiba. A decisão será na próxima semana.

31 de outubro de 2009 - 75 anos Assembléia de Deus Camocim -CE

Deputado Pastor Pedro Ribeiro participa dos 75 anos da Assembléia de Deus de Camocim



O Pastor Pedro Ribeiro, deputado federal e capelão da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, participou, no dia 31 de outubro, das comemorações aos 75 anos da Assembléia de Deus em Camocim-CE.
A festa de Jubileu de Diamantes da igreja organizada para agradecer a Deus pelas vitórias e avanço do evangelho no município, reuniu todas as congregações do campo, pastores de outros municípios, cantores evangélicos, o prefeito da cidade Chico Vaulino, o irmão Sidney Fontenele, presidente da Câmara de Vereadores, entre outras autoridades.
O Evento marcou o calendário da cidade com uma gigante caminhada pela ruas de Camocim e um caloroso culto na praça Pinto Martins, cujo pregador oficial foi o Deputado Federal Pastor Pedro Ribeiro.

Mais uma Vitória da Frente Parlamentar Evangélica

Bancada Evangélica emperra projetos de gays no Congresso

A recente tramitação no Congresso do projeto que criou o Ministério da Pesca escondeu uma batalha em que a Frente Parlamentar Evangélica se saiu vitoriosa --e rendeu críticas ao governo por parte de grupos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

O descontentamento não se referia ao novo ministério. O texto também tratava das atribuições da Secretaria Especial de Direitos Humanos e descrevia, entre os grupos atendidos, a população LGBT. Previa ainda a criação de um Conselho LGBT no governo.

Depois do debate na Câmara, o texto final excluiu o termo LGBT --citava apenas "minorias". O Conselho LGBT também não foi aprovado.

A mudança foi comemorada por congressistas ligados a igrejas evangélicas. Para grupos LGBT, o governo "rifou" reivindicações do movimento para aprovar o restante do projeto --além do Ministério da Pesca, tratava da área ambiental e criava cargos em comissão.

Segundo Míriam Martinho, da Rede Um Outro Olhar, o texto aprovado mantém os movimentos, que lutam por visibilidade, invisíveis. "Será uma comissão enrustida [o Conselho contra Discriminação]", disse.

O estilista Carlos Tufvesson, integrante do Conselho dos Direitos LGBT do Rio de Janeiro, diz que o governo não tem interesse em priorizar a luta LGBT. "O governo, na sua atividade legislativa, não apoia os pleitos LGBT. Entram milhões de barganhas nas negociações."

Já Luiz Mott, fundador do grupo Gay da Bahia, afirma que é um governo de "boas intenções e poucas ações".

O responsável pelas políticas LGBT na Secretaria de Direitos Humanos, Eduardo Santarelo, reconhece que as expressões relativas ao grupo foram retiradas por pressão dos evangélicos. "Qualquer menção no projeto de lei que tivesse a questão LGBT e o combate à homofobia, eles cortaram. Teve-se que negociar para aprovar o projeto como um todo", disse ele.

ANA FLOR
da Folha de S.Paulo / http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u580513.shtml

Coluna – Publicidade

13/06/2009 - 10h29